Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Fortuna de Minas, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2027, às organizações da sociedade civil que... leia mais
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, síndromes e outras deficiências no Município de... leia mais
Deixe um comentário