LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 06 DE JULHO DE 2021
Extingue cargo de provimento em comissão constante da Lei Complementar nº 077 de 27 de agosto de 2020.
Extingue cargo de provimento em comissão constante da Lei Complementar nº 077 de 27 de agosto de 2020.
Cria atribuições para Psicólogo (a) do CRAS, previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera... leia mais
Altera a nomenclatura da função Oficineiro (a), previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera... leia mais
Altera o parágrafo único do art. 3º, da Lei Complementar nº 09, de 26 de dezembro de 1995. LEI COMPLEMENTAR... leia mais
ALTERA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE... leia mais
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, conforme determina... leia mais
Extingue cargos que especifica, do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal. LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 04 DE... leia mais
Altera item do Anexo I da Lei Complementar n 50, de 17 de dezembro de 2014. (mais…) leia mais
Altera os art. 26 e 27 da Lei Complementar 56 de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração... leia mais
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre violação e consolidação das leis que... leia mais
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 69, de 17 de julho 2019, Dispõe sobre a criação da... leia mais
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