LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 04 DE MAIO DE 2021
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, contratados e cargo de provimento em comissão de Fortuna de Minas.
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, contratados e cargo de provimento em comissão de Fortuna de Minas.
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 91 de 23 de agosto de 2022. (mais…) leia mais
Altera o parágrafo único do art. 3º, da Lei Complementar nº 09, de 26 de dezembro de 1995. LEI COMPLEMENTAR... leia mais
Altera item do Anexo I da Lei Complementar n 50, de 17 de dezembro de 2014. (mais…) leia mais
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. LEI COMPLEMENTAR Nº99 DE 22 DE MARÇO DE 2024 leia mais
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração e consolidação das leis que... leia mais
Altera a nomenclatura da função Oficineiro (a), previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera... leia mais
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, conforme determina... leia mais
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA E MINAS - MINAS GERAIS. LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2014 leia mais
Altera os Anexos II e VI da Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração... leia mais
Altera a Lei Complementar nº 77, de 27 de agosto de 2020, que "Institui o Plano de Carreira e... leia mais
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