DECRETO Nº 777, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2021.
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2021.
"Revoga o Decreto 864/2021 e designa membros para compor Comissões previstas no art. 61, do Decreto Municipal nº499/2016, alterado... leia mais
Revoga os Decretos n° 512 de 01 de fevereiro de 2015 e 653 de 02 de maio de 207... leia mais
Fixa ponto facultativo na dependência da prefeitura do município de Fortuna de Minas. DESCRETO Nº997 DE 26 DE DEZEMBRO DE... leia mais
Fixa o Calendário Tribunal Municipal do Município de Fortuna de Minas estipulando a forma e o prazo de pagamentos... leia mais
Aplica pena de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública,... leia mais
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2022, "LEI PAULO GUSTAVO". DECRETO Nº 1066 leia mais
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do aniversário da cidade. (mais…) leia mais
Altera as alíneas dos incisos do art. 1º do Decreto Municipal nº 836, de 05 agosto de 2021. ... leia mais
Atualiza as tabelas da Lei Complementar N° 50 de 17 de dezembro de 2014. DECRETO Nº 778/2021 leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SIMPLIFICADO EDITAL Nº10/2024. DECRETO Nº1040 DE 20 DE JUNHO DE 2024 leia mais
Deixe um comentário