DECRETO N°983 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Altera o art. 1° do Decreto 813/2021, nomeando novos membros, em caráter excepcional.
Altera o art. 1° do Decreto 813/2021, nomeando novos membros, em caráter excepcional.
Altera o art. 1° do Decreto 886/2022 Nomeando novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas - CODEMA e revoga as disposição em contrário.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DO FIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE DE FORTUNA DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR N°25 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA.