PORTARIA Nº 085 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO. PORTARIA Nº85 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
21dez
21dez
DECRETO Nº 994 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOBRE A ÉGIDE DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E RESPCETIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS. DECRETO Nº 994 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
15dez
PORTARIA Nº 084 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO. PORTARIA Nº84 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
15dez
PORTARIA Nº 083 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO. PORTARIA Nº83 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
12dez
PORTARIA Nº 082 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO. PORTARIA Nº 82 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
12dez
PORTARIA Nº 081 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO. PORTARIA Nº 81 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
12dez
LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Lei Complementar 27, de 07 de janeiro de 2024, Estatuto e Plano de carreira e de remuneração para magistério público do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
12dez
LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração e consolidação das leis que tratam do Plano de carreira e de remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas" e revoga a Lei Complementar 88/2022. LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 06 DE...
12dez
LEI COMPLEMENTAR Nº 96 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera os art. 26 e 27 da Lei Complementar 56 de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração e consolidação das leis que tratam do plano de carreira e de remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas". LEI COMPLEMENTAR Nº 96 DE 06 DE DEZEMBRO...
12dez
LEI Nº 1242 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Inclui os incisos VI e VII no art. 1º da Lei Municipal 1.215 de 14 de dezembro de 2022. LEI Nº1.242 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023