PORTARIA Nº 028 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
"Nomeia Subsecretária de Cultura e Turismo" PORTARIA Nº28 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
02set
31ago
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0073/2022
A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços especializados para organização, realização e acompanhamento do Concurso Público, do Processo Seletivo Simplificado e do Processo Seletivo Público (em conformidade com a Lei Federal nº 11.350), da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas, conforme especificação constante do termo de...
30ago
DECRETO Nº 919 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Altera o art. 2°, do Decreto Municipal n° 904/2022. (mais…)
30ago
RESOLUÇÃO CMDCA Nº006, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a análise das inscrições realizadas para participação no Processo Suplementar de Escolha de Conselheiro Tutelar do Município de Fortuna de Minas/MG, realizadas no período de reabertura das inscrições, conforme RESOLUÇÃO Nº 05 DE AGOSTO DE 2022. RESOLUÇÃO Nº06 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
26ago
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0072/2022
A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇO DE SERVIÇO DE BUFFET (TIPO COFFEE BREAK, COQUETEL, ALMOÇO/JANTAR) E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E UTENSÍLIOS PARA REUNIÕES E EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo II, deste instrumento convocatório. PROCESSO LICITATÓRIO...
24ago
DECRETO Nº 917, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Prorroga o prazo de de vigência de decreto 840, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre a suspensão de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana e área rural por tempo determinado. (mais…)
24ago
DECRETO N 918, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais. (mais…)
24ago
DECRETO Nº916, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Constitui o comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e atenção á obesidade infantil, do município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)
23ago
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0071/2022
A presente licitação tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, DIETAS, FÓRMULAS E COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo II, deste instrumento convocatório. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2022 Solicitamos que todos tragam a mídia digital...
23ago
LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2014 QUE "ESTABELECE VALORES DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETS E FARMÁCIA DE MINAS, CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ...