LEI COMPLEMENTAR Nº93 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração e consolidação das leis que... leia mais

Altera a Lei Complementar nº 56 de 14 de setembro de 2017 e dá outras providências. (mais…) leia mais

Extingue cargos que especifica, do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal. LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 04 DE... leia mais

Inclui itens da Tabela I - IPTU, do Anexo I da Lei Complementar nº50, de 17 de dezembro de... leia mais

Altera a Lei Complementar 27, de 07 de janeiro de 2024, Estatuto e Plano de carreira e de remuneração... leia mais

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA E MINAS - MINAS GERAIS. LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2014 leia mais

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 69, de 17 de julho 2019, Dispõe sobre a criação da... leia mais

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 91 de 23 de agosto de 2022. (mais…) leia mais

Altera os Anexos II e VII, da Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017. LEI COMPLEMENTAR Nº101 DE... leia mais

Altera a nomenclatura da função Oficineiro (a), previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera... leia mais