LEI Nº 1248 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o novo salario mínimo para o ano de 2024.
Dispõe sobre o novo salario mínimo para o ano de 2024.
Autoriza o município de Fortuna de Minas a realizar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, para... leia mais
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Fortuna de Minas e revoga a Lei Municipal 1.096... leia mais
Concede reajuste aos profissionais do magistério, incluindo ativos, inativos e pensionista. LEI Nº 1.249 DE 22 DE MARÇO DE 2024 leia mais
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.. LEI Nº1.240... leia mais
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, pensionistas e aposentados, contratados e cargos de provimento em comissão de... leia mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. LEI Nº 1.239 DE 23 DE... leia mais
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. LEI Nº 1.285/2026 leia mais
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. LEI Nº 1.252 DE 22 DE MAIO... leia mais
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de fortuna de minas para o exercício de 2024... leia mais
Suprime o Anexo II.2 da Lei nº 1.095/2017, que "dispõe sobre a política e o modus operandi de desenvolvimento... leia mais
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