DECRETO Nº2.039 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Declara Situação de Emergência no Município de Fortuna de Minas, nível II, em razão da extrema seca vivenciada e... leia mais
Prorroga vigência do PSS nº008/2024. DECRETO Nº2004 DE 11 DE MARÇO DE 2025 leia mais
FIXA CALENDARIOS DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTUNA... leia mais
"REVOGA DECRETO Nº805 DE 06 DE ABRIL DE 2021" DECRETO Nº1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 leia mais
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 900/2022 e Decreto 902/2022. DECRETO Nº 1.098 DE... leia mais
Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros. DECRETO Nº 1027/2024 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: DECRETO Nº 983/2023 leia mais
NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR. FABIANA ALMEIDA MACIEL BATISTA DECRETO Nº 1093/2025 leia mais
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº011/2025. DECRETO Nº 2.044/2025 leia mais
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei da Liberdade Econômica. DECRETO Nº 2067/2026 leia mais
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