DECRETO Nº1.026 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Aplica pena de advertência à empresa LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Aplica pena de advertência à empresa LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 874/2022. (mais…) leia mais
Altera o Anexo I do Decreto nº 900, de 19 de abril de 2022. (mais…) leia mais
Fixa ponto facultativo na dependência da prefeitura do município de Fortuna de Minas. DESCRETO Nº997 DE 26 DE DEZEMBRO DE... leia mais
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para... leia mais
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) leia mais
Declara Ponto Facultativo nas dependências das repartições públicas no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…) leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
MODIFICA O DECRETO 1.011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA ACRESCENTAR PARÁGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO PRIMEIRO. DECRETO Nº1.017 DE... leia mais
REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. DECRETO Nº... leia mais
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Fortuna de Minas/MG no dia 29 de junho de 2026,... leia mais
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