DECRETO Nº1.023 DE 21 DE MARÇO DE 2024

NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E... leia mais

Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal por solicitação do sujeito... leia mais

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG. DECRETO Nº1.016 DE 08 DE MARÇO DE... leia mais

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPÊNDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. ... leia mais

Nomeia membros efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, e dá outras providências.... leia mais

Aplica pena de multa e suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por... leia mais

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº008/2024. DECRETO Nº1.024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 leia mais

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA -... leia mais

Dispõem sobre a suspenção de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana, de expansão... leia mais

Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -IPTU - do exercício.. de 2025 . DECRETO Nº... leia mais