DECRETO Nº 994 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Fixa o Calendário Tributário Municipal do Município de Fortuna de Minas estipulando a forma e o prazo de pagamentos... leia mais

CRIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU... leia mais

Revoga decreto nº 603 de 16 de junho de 2018, nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. (mais…) leia mais

Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescente - FIA, do município de Fortuna de Minas e dá outras... leia mais

Altera o Decreto Nº 857 de 06 de dezembro de 2021. (mais…) leia mais

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. DECRETO N°981 DE 21 DE JULHO DE 2023 leia mais

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência,  o imóvel que especifica e dá outras... leia mais

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas  por desabastecimento de água potável, em decorrência de perda do... leia mais

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... leia mais

Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no  § 3º do art. 8º da Lei Federal... leia mais