DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOBRE A ÉGIDE DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E RESPCETIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS.
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº904/2022 e revoga o Decreto nº 971 de 25 de abril de... leia mais
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescente - FIA, do município de Fortuna de Minas e dá outras... leia mais
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E... leia mais
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril... leia mais
Constitui o Comitê de políticas públicas para combate das arboviroses e revoga o Decreto 533, de 26 de julho... leia mais
Altera os incisos VI do § 1º e §2º do art. 1º do Decreto Municipal nº 816 de 10... leia mais
Altera Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº01/2024, indicada no Decreto nº1.071/2024. DECRETO Nº1.072 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 leia mais
REVOGA O DECRETO Nº 262, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL... leia mais
Altera a Comissão da Sindicância nº 002/2024, indicada no Decreto 1.067 de 22 de agosto de 2024. DECRETO Nº1.068 DE... leia mais
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna... leia mais
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