DECRETO Nº 993 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a suspensão de protocolo de requerimento para novos loteamentos ou chacreamentos em Fortuna de Minas.
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Altera os incisos VI do § 1º e §2º do art. 1º do Decreto Municipal nº 816 de 10... leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -IPTU - do exercício.. de 2025 . DECRETO Nº... leia mais
O Município de Fortuna de Minas/MG vem a público esclarecer a situação do serviço de telefonia fixa na cidade. NOTA... leia mais
Altera o art. 4º do Decreto nº 582 de 09 de março de 2018. (mais…) leia mais
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... leia mais
Modifica Conselho Municipal de Saúde de Minas. DECRETO Nº 2.082/2026 leia mais
Revoga o decreto Nº 923 de 06 de setembro de 2022 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho... leia mais
Dispõe das diárias de viagem para Prefeito e Vice Prefeito. DECRETO Nº2.013 DE 29 DE ABRIL DE 2025 leia mais
Fixa o valor do Convênio com a Fundação Educacional Monsenhor Messias. DECRETO Nº 2.058/2026 leia mais
Dispõe sobre encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 1.074 DE 21 DE OUTUBRO DE... leia mais
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