Revoga o decreto Nº 941 de 06 de julho de 2021 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Fortuna de Minas/MG.
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Fortuna de Minas, estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e mecanismos de implementação,... leia mais
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