DECRETO N°988 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescente – FIA, do município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras... leia mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ABERTURA DE... leia mais
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014. DECRETO Nº 2.052/2026 leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021. (mais…) leia mais
"Designa representantes do executivo para comporem o Conselho Municipal de Esporte". (mais…) leia mais
Suspende penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à Empresa Portal Informática Comércio e... leia mais
Estabelece normas para assegurar a transparências, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares estaduais e municipais. DECRETO Nº... leia mais
Atualiza as tabelas da Lei Complementar N° 50 de 17 de dezembro de 2014. DECRETO Nº 778/2021 leia mais
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº011/2025. DECRETO Nº 2.044/2025 leia mais
Dispõe sobre normas e procedimentos para desempenho e responsabilidade do Sistema de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Fortuna de... leia mais
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