DECRETO Nº 1.076 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
APLICA PENA DE MULTA E RECISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29out
Publicações Relacionadas
06jul
DECRETO N° 827, DE 06 DE JULHO DE 2021
Dispõe das novas regras de funcionamento de atividades não essenciais durante a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e... leia mais
08jan
DECRETO Nº 1.090 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei... leia mais
04jan
DECRETO Nº1000 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei... leia mais
07jul
DECRETO Nº2.081 DE 02 DE JULHO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº009/2026. DECRETO Nº 2.081/2026 leia mais
08mar
DECRETO Nº1.017 DE 08 DE MARÇO DE 2024
MODIFICA O DECRETO 1.011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA ACRESCENTAR PARÁGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO PRIMEIRO. DECRETO Nº1.017 DE... leia mais
31jul
DECRETO Nº2.087 DE 31 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 2.087/2026 leia mais
03jan
DECRETO Nº 1001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
07jan
DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014." DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE... leia mais
26mar
DECRETO Nº 2006, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Prorroga vigência do PSS nº002/2024. DECRETO Nº2006 DE 26 DE MARÇO DE 2025 leia mais
Deixe um comentário