DECRETO Nº1062 DE 04 DE JULHO DE 2024
“Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE INFALTIL.”
“Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE INFALTIL.”
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…) leia mais
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº005/2026. DECRETO Nº 2.071/2026 leia mais
INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2022, "LEI PAULO GUSTAVO". DECRETO Nº 1066 leia mais
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS- e no Município, sistemas de gerenciamentos de notas fiscais e a... leia mais
"Constitui o Comitê de Políticas Públicas para o combate das Arboviroses e revoga o Decreto nº 853, de 30... leia mais
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2026. DECRETO Nº 2.062/2026 leia mais
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros" e institui o... leia mais
APLICA PENALIDADE DE MULTA E DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O... leia mais
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 009/2025. DECRETO Nº 2041/2025 PUBLICAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 009/2025 leia mais
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA -... leia mais
Deixe um comentário