DECRETO Nº1060 DE 04 DE JULHO DE 2024
“Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á obesidade infantil, do Município de Fortuna de Minas.”
“Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á obesidade infantil, do Município de Fortuna de Minas.”
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Revoga os Decretos n° 512 de 01 de fevereiro de 2015 e 653 de 02 de maio de 207... leia mais
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA DECRETO Nº991 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº005/2024 DECRETO 1.015 DE 05 DE MARÇO DE 2024 leia mais
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 874/2022. (mais…) leia mais
Estabelece horário de funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. (mais…) leia mais
Nomeia comissão para apurar infração ao estatuto do servidor e instaura sindicância. (mais…) leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022. (mais…) leia mais
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