DECRETO Nº1.043 DE 02 DE JULHO DE 2024
“Revoga o Decreto 804/2021 e Nomeia Membros das Comissões que especifica.”
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Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…) leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA -... leia mais
Suspende penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à Empresa Portal Informática Comércio e... leia mais
Revoga o Decreto nº 938, de 06 de dezembro de 2022 e declara de utilidade pública, para afins de... leia mais
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Fortuna de Minas/MG no dia 29 de junho de 2026,... leia mais
Nomeia o Novo Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas. DECRETO Nº2038/2025 leia mais
Cancela o Carnaval de 2022 e proíbe a realização de eventos, shows artísticos, bailes, desfiles ou similares durante o... leia mais
Prorroga vigência do PSS nº008/2024. DECRETO Nº2004 DE 11 DE MARÇO DE 2025 leia mais
"Revoga o Decreto nº946 de 22 de dezembro de 2022 e atualiza os membros que constituem o Comitê de... leia mais
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