DECRETO N°988 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescente – FIA, do município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
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Revoga o decreto Nº 923 de 06 de setembro de 2022 e designa membros efetivos e suplentes do Conselho... leia mais
Nomeia servidora para exercer a Secretaria Escolar do CEIM BRANCA DE NEVE. INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025 leia mais
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO LÚCIO DINIZ COSTA. DECRETO N°976 DE 23 DE JUNHO DE 2023 leia mais
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014." e revoga o Decreto 952/2022. DECRETO Nº1002... leia mais
REVOGA O DECRETO Nº798 DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS ACERCA DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO... leia mais
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei... leia mais
Altera o Decreto n° 922 de 06 de setembro de 2022 que designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho... leia mais
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) leia mais
INSTITUI FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. DECRETO Nº1.075 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 leia mais
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