DECRETO Nº 882 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.
22fev
Publicações Relacionadas
26dez
DECRETO Nº 996 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº904/2022 e revoga o Decreto nº 971 de 25 de abril de... leia mais
10fev
DECRETO N°791, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI. (mais…) leia mais
13jul
DECRETO N° 979, DE 13 DE JULHO DE 2023
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, REGULADO PELO EDITAL N°... leia mais
28nov
DECRETO Nº 1.079 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
MODIFICA DECRETO Nº 998, FIXANDO PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTES NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE... leia mais
25jul
DECRETO Nº 2020, DE 25 DE JULHO DE 2025
"Prorroga prazo de validade de concurso público para preenchimento de vagas no município de Fortuna de Minas." DECRETO Nº2020 DE... leia mais
08fev
DECRETO Nº956 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU - do exercício de 2023. (mais…) leia mais
07out
DECRETO Nº 2029, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga Decreto Nº 852/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. Gleycione Pires... leia mais
24abr
DECRETO Nº 2.069 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº003/2026. DECRETO Nº 2.069/2026 leia mais
10mar
DECRETO Nº 2.066 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária de Regularização Fundiária no Município de Fortuna de Minas/MG e dá outras... leia mais
10ago
DECRETO Nº2.088 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Revoga o Decreto Municipal nº1.002, de 08 de janeiro de 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 2.088/2026 leia mais
Deixe um comentário