DECRETO Nº876 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto 844/2022 que altera o Decreto 531/2017 que institui o grupo de trabalho intersetorial – GTI e revoga o Decreto 656/2019.
Altera o Decreto 844/2022 que altera o Decreto 531/2017 que institui o grupo de trabalho intersetorial – GTI e revoga o Decreto 656/2019.
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
Estabelece marco temporal para fins de prescrição de tributos municipais. (mais…) leia mais
Instaura Processo Administrativo Disciplinar. DECRETO Nº 2.033/2025 leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
"Revoga o Decreto nº1.061 de 04 de julho de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê de... leia mais
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna... leia mais
Revoga o Decreto 1003 de 31 de janeiro de 2024 e cria o comitê de Gestão Colegiada da Rede... leia mais
Nomeia membros das Comissões que especifica. (mais…) leia mais
Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 -... leia mais
Nomeia como responsável por Estabelecimento Escolar. (mais…) leia mais
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