DECRETO Nº 872 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Cancela o Carnaval de 2022 e proíbe a realização de eventos, shows artísticos, bailes, desfiles ou similares durante o período de carnaval pelo Poder Público e pela esfera privada.
Cancela o Carnaval de 2022 e proíbe a realização de eventos, shows artísticos, bailes, desfiles ou similares durante o período de carnaval pelo Poder Público e pela esfera privada.
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 874/2022. (mais…) leia mais
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 009/2025. DECRETO Nº 2041/2025 PUBLICAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 009/2025 leia mais
Dispõe das novas regras de funcionamento de atividades não essenciais durante a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente e... leia mais
Altera o inciso V do §1° do Decreto Municipal n° 816, de 10 de maio de 2021. (mais…) leia mais
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…) leia mais
Nomeia como responsável por Estabelecimento Escolar. (mais…) leia mais
Prorroga vigência do PSS nº002/2024. DECRETO Nº2006 DE 26 DE MARÇO DE 2025 leia mais
Anula parcialmente o Decreto 1086, de 02 de janeiro 2025, e todos os Decretos anteriores que tratarem de revisão... leia mais
REVOGA O DECRETO 812/2021 E 909/2022 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE... leia mais
"Constitui o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da Atenção Básica". (mais…) leia mais
Deixe um comentário