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Post Date: 1 de março de 2026
Emenda Impositiva 02/2026
Emenda Parlamentar Nº 02
Ficha com dados de identificação, objeto, prazos e instrumentos vinculados.
Nº Emenda
02/2026
Valor
R$ 131.122,17
Ato Normativo
LDO_Lei 1272 de 22/07/25
Parlamentar Proponente / Partido
Aildo Mendes de Freitas
MDB
Luciano Alves Gonçalves
PDT
Objeto e Localidade
Descrição Detalhada
Custear realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Ortopedia.
Finalidade Específica
Saúde
Localidade Beneficiada
Município de Fortuna de Minas
Execução
Ação Governamental
—
Órgão / Entidade Executora
Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas
Prazos
Prazo para Implementação
31/12/2026
Data Estimada Início
01/04/2026
Data Estimada Término
31/12/2026
Fases / Etapas Intermediárias
Não se Aplica
Instrumentos Vinculados
Referência a Convênios e Instrumentos Congêneres
Não se Aplica
Plano de Trabalho
Não se Aplica
Recursos e Classificação
Transferência Especial
Não se Aplica
Outras Fontes
Não se Aplica
Despesa Corrente
Não se Aplica
Despesa de Capital
Não se Aplica
Previsão de Conclusão e Cronograma
Não se Aplica
Relatórios
Relatório de Gestão dos Recursos:
Detalhamento do objeto, execução orçamentária e financeira, procedimentos licitatórios e contratos celebrados.
Situação: Não se Aplica
Detalhamento do objeto, execução orçamentária e financeira, procedimentos licitatórios e contratos celebrados.
Situação: Não se Aplica
CNPJ do Recebedor
Não se Aplica
Nome do Recebedor
Não se Aplica
Data Disponibilização
Não se Aplica
Gestor dos Recursos
Não se Aplica
Grupo de Natureza da Despesa
Não se Aplica
Instituição Financeira
Não se Aplica
Conta
Não se Aplica
Anuência Prévia do Gestor do SUS
Não se Aplica
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