DECRETO Nº1.010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E NECESSIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, AREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL.
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HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 (mais…) leia mais
APLICA PENALIDADE Á EMPRESA MINAS CAPITAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2019/2025 leia mais
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE WANDER MOREIRA DE ABREU. (mais…) leia mais
Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro durante o Carnaval de 2024. DECRETO Nº1.008 DE 08... leia mais
Revoga os Decretos n° 512 de 01 de fevereiro de 2015 e 653 de 02 de maio de 207... leia mais
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 841/2021. DECRETO... leia mais
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…) leia mais
Homologa resultado definitivo Processo Seletivo Simplificado (estágio) Edital nº 005/2025. DECRETO Nº 2.025/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL DE ESTÁGIO Nº 005/2025 leia mais
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado nº edital 007/2026. DECRETO Nº007/2026 leia mais
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