DECRETO Nº955 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do Carnaval 2023, e institui o modelo de termo de Permissão de uso Remunerada de Barracas municipais.
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do Carnaval 2023, e institui o modelo de termo de Permissão de uso Remunerada de Barracas municipais.
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU- do exercício de 2022 (mais…) leia mais
Nomeia como responsável por Estabelecimento Escolar. (mais…) leia mais
"Altera membros do Decreto Municipal nº1081 de 03 de dezembro de 2024" DECRETO Nº2005, DE 26 DE MARÇO DE 2025 leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
Dispõe das diárias de viagem para Prefeito e Vice Prefeito. DECRETO Nº 1.099 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 leia mais
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação. (mais…) leia mais
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…) leia mais
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado Corpus Christi e dá outras providências. (mais…) leia mais
Nomeia o Novo Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas. DECRETO Nº2038/2025 leia mais
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO LÚCIO DINIZ COSTA. DECRETO N°976 DE 23 DE JUNHO DE 2023 leia mais
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