COMUNICADO
O Prefeito de Fortuna de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal da República…..
O Prefeito de Fortuna de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal da República…..
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de... leia mais
Altera o Decreto nº 877 de 07 de fevereiro de 2022. (mais…) leia mais
DESIGNA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA TOMADA DE CONTAS ESPECIAIL. DECRETO Nº1034 DE 10 DE MAIO DE 2024 leia mais
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art. 6° da... leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU- do exercício de 2022 (mais…) leia mais
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE WANDER MOREIRA DE ABREU. (mais…) leia mais
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do feriado de sete de setembro. (mais…) leia mais
Regulamenta a avaliação de Desempenho prevista na Lei Municipal n° 995, de 23 de dezembro de 2013. (mais…) leia mais
Nomeia Comissões prevista no art. 61, do Decreto Municipal nº 499/2006, alterado pelo Decreto nº 863/2021. (mais…) leia mais
Regulamenta, no âmbito do Município de Fortuna de Minas - MG, a proposição, a execução, o controle, a transparência... leia mais
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