DECRETO Nº 888 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Altera anexos do decreto nº 882 de 22 de fevereiro de 2022
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Nomeia membros para avaliação de gratificação prevista no decreto Nº 790, de 09 de fevereiro de 2021. DECRETO Nº... leia mais
Constitui Comissão de Sindicância e Instaura Sindicância. (mais…) leia mais
APLICA PENALIDADE DE MULTA E DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O... leia mais
Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Mário Diniz Pontes. (mais…) leia mais
Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI. (mais…) leia mais
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de regularização de via pública existente.... leia mais
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante as festividades do encontro de motociclistas 2022, e institui... leia mais
Aplica pena de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública,... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº005/2024 DECRETO 1.015 DE 05 DE MARÇO DE 2024 leia mais
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços que trata o art.6º da Lei Municipal... leia mais
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